Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista da Receita Federal possui um perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira.

Pretende ser referência nas áreas de conhecimento relacionadas à atuação das administrações tributárias e aduaneiras e contribuir para o debate de temas correlatos a essas áreas.

Sua ênfase está no incentivo à produção de trabalhos de conteúdos relevantes pelo corpo funcional da Receita Federal e por pesquisadores externos.

Conta com 05 (cinco) seções:                                        

  • institucional, estudos ou divulgações;
  • artigos;
  • jurisprudência comentada;
  • inovações normativas;
  • resenhas de livros.

A periodicidade é semestral e é oferecida ao público em formatos digital e impresso.

Os periódicos são distribuídos gratuitamente a órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, respeitada definição do Conselho Editorial.

 

Políticas de Seção

Artigos

Os artigos deverão ser inéditos em publicações brasileiras e não poderão estar sob processo de avaliação concomitante em outro periódico nacional.

Devem ser pertinentes à linha editorial, trazendo análises empíricas e/ou abstratas que colaborem para o desenvolvimento da Administração Tributária e Aduaneira.

Os artigos que não cumprirem essas regras serão devolvidos aos seus autores, que poderão reenviá-los, desde que efetuadas as modificações necessárias.

Os autores deverão indicar a área temática dos artigos e, havendo interdisciplinariedade, as áreas principal e secundária.

Depois de serem considerados formalmente adequados à linha editorial da Revista, os artigos serão submetidos à avaliação de conteúdo pelo Comitê Avaliador, para publicação.

Editores
  • Claudemir Malaquias
  • Luciana Reis
  • Luciana Reis
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Estudos institucionais

A seção Institucional, Estudos ou Divulgações poderá ser suprimida quando não houver trabalhos institucionais, estudos ou divulgações da Administração tributária e Aduaneira para publicação.

Os trabalhos institucionais, estudos e/ou divulgações não serão submetidos ao Comitê Avaliador e a publicação dependerá de juízo e conveniência e oportunidade do Editor Chefe, juntamente com o Conselho Editorial.

Editores
  • André Felipe Coelho
  • Átila Gomes
  • Liziane Meira
  • Guilherme Mendes
  • Gilson Michels
  • Giovana Portolese
  • Luciana Reis
  • Carmine Rullo
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Jurisprudência Comentada

A seção de Jurisprudência Comentada é dedicada à divulgação de decisões colegiadas de órgãos que tenham relação com o desenvolvimento das Administrações Tributárias e Aduaneiras.

Será exigida contribuição crítica do autor frente ao julgado examinado.

Os trabalhos deverão versar sobre decisões oficialmente publicadas há menos de 6 (seis) meses da data de submissão.

Após prévia análise do cumprimento dos pré-requisitos à apresentação do trabalho pelo Comitê Avaliador, a publicação dependerá de juízo e conveniência e oportunidade, feito pelo Editor Chefe, juntamente com o Conselho Editorial.

 

Editores
  • André Felipe Coelho
  • Átila Gomes
  • Liziane Meira
  • Guilherme Mendes
  • Gilson Michels
  • Giovana Portolese
  • Luciana Reis
  • Carmine Rullo
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Inovações Normativas

A seção de Inovações Normativas é dedicada a trabalhos que apresentem criticamente inovações normativas, nacionaos e/ou internacionais.

Poderão ser aceitos trabalhos relativos a fontes primárias (emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias e medidas provisórias, dentre outras) e a fontes secundárias (decretos, isntruções normativas, portarias, dentre outros).

As inovações comentadas devem ter relevância nacional, seja pelo impacto material dos efeitos produzidos, seja pela potencialidade de induzir mudanças legislativas.

Após prévia análise do cumprimento dos pré-requisitos à apresentação do trabalho pelo Comitê Avaliador, a publicação dependerá de juízo de conveniência e oportunidade, feito pelo Editor Chefe, que poderá compartilhar com o Conselho Editorial.

Editores
  • André Felipe Coelho
  • Átila Gomes
  • Liziane Meira
  • Guilherme Mendes
  • Gilson Michels
  • Giovana Portolese
  • Luciana Reis
  • Carmine Rullo
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

As resenhas devrão possuir caráter crítico, e não meramente descritivo do livro aprsentado, devendo conter:

I - indicação dos dados bibliográficos;

II - apresentação do conteúdo e descrição da sua estrutura (número de capítulos, seções e até, eventualmente, o número de páginas) d aobra;

III - opinião do autor da resenha sobre o livro apresentado, bem como indicação da obra para leitura, por meio da qual deve identificar a qual público é dirigida;

IV - identificação do contexto teórico em que o livro se insere, assim como uma apresentação do seu autor em que constem referências às sua atividades profissionais e acadêmicas, bem como a outras obras por ele publicadas.

Após prévia análise do cumprimento dos pré-requisitos à apresentação do trabalho pelo Comitê Avaliador, a publicação dependerá de juízo de conveniência e oportunidade, feito pelo Editor Chefe, que poderá compartilhar a decisão com o Conselho Editorial.

Editores
  • André Felipe Coelho
  • Átila Gomes
  • Liziane Meira
  • Guilherme Mendes
  • Gilson Michels
  • Giovana Portolese
  • Luciana Reis
  • Carmine Rullo
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Artigos de autores convidados

Editores
  • André Felipe Coelho
  • Átila Gomes
  • Liziane Meira
  • Guilherme Mendes
  • Gilson Michels
  • Giovana Portolese
  • Luciana Reis
  • Carmine Rullo
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

O Comitê Avaliador é composto por servidores da Secretaria da Receita Federal, com titulação de mestre ou doutor, convidados e designados pelo Editor Chefe, residentes em diversos estados da federação.

Excepcionalmente, o Editor Chefe poderá convidar, para desempenhar a função de avaliador ad-hoc, especialista, que possua titulação de mestre ou doutor e notório reconhecimento na sua área de especialização.

Os artigos deverão ser inéditos em publicações brasileiras e não poderão estar sob processo de avaliação concomitante em outro periódico nacional.

No ato de submissão de artigo ou demais trabalhos, os autores deverão comunicar eventual conflito de interesse ao Conselho Editorial, e informar eventual publicação anterior em periódico internacional, indicando, neste caso, o nome da publicação, seu número e ano de edição, número das páginas, e instituição responsável pelo mesmo.

Os artigos deverão ser pertinentes à linha editorial, trazendo análises empíricas e/ou abstratas que colaborem para o desenvolvimento da Administração Tributária e Aduaneira.

Os artigos que não cumprirem essas regras serão devolvidos aos seus autores, que poderão reenviá-los, desde que efetuadas as modificações necessárias.

Os autores deverão indicar a área temática dos artigos e, havendo interdisciplinariedade, as áreas principal e secundária.

Depois de considerados formalmente adequados à linha editorial da Revista da Receita Federal, os artigos serão submetidos à avaliação de conteúdo, pelo comitê avaliador, para publicação.

Havendo divergência entre os avaliadores, será designado um terceiro parecerista para exame e desempate.

Para publicação, dois pareceristas do comitê avaliador, ou avaliador(es) ad hoc, deverão aprovar o artigo.

Os pareceres elaborados pelos avaliadores e a decisão do Editor Chefe, relativa ao momento da publicação, serão remetidos para os autores, sem a indicação dos avaliadores, e contemplarão a motivação dos resultados.

A comunicação de avaliação dos trabalhos será efetuada por meio eletrônico, através de formulário próprio.

 

 

Periodicidade

A periodicidade da Revista da Receita Federal é semestral.

O Secretário da Receita Federal pode alterar a periodicidade de publicação da Revista, de acodo com a conveniência e oportunidade, considerando avaliação do Editor-Chefe.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...