Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros

A Revista da Receita Federal possui um perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira.

Pretende tornar-se referência nas áreas de conhecimento relacionadas à atuação das administrações tributárias e aduaneiras e contribuir para o debate de temas correlatos a essas áreas.

Sua ênfase está no incentivo à produção de trabalhos de conteúdos relevantes pelo corpo funcional da Receita Federal e por pesquisadores externos.

Conta com 05 (cinco) seções:                                        

  • institucional, estudos ou divulgações;
  • artigos;
  • jurisprudência comentada;
  • inovações normativas;
  • resenhas de livros.

Notícias

 

Publicada a quarta edição da Revista da Receita Federal

 

A Receita Federal, por intermédio do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros publica o terceiro volume da revista acadêmica, disponível no endereço: www.revistadareceitafederal.receita.fazenda.gov.br.

 

Ao tempo em que renovamos nossa satisfação com a apresentação de uma nova edição da Revista da Receita Federal, enfatizamos o caráter interdisciplinar da publicação e seu compromisso com o fenômeno multifacetado da tributação. Não é por outra razão que, uma vez mais, temos aqui contribuições de autores que, por suas diferenciadas atuações ou formações, nos trazem este diversificado panorama de temas afetos, direta ou indiretamente, à Administração Tributária e Aduaneira.

 

Na seção de artigos de autores convidados, o professor Breno Ferreira Martins Vasconcelos e a advogada e pesquisadora Maria Raphaela Dadona Matthiesen, abordam a questão da apuração da sujeição passiva tributária, à luz do processo administrativo fiscal e da superveniência, por via no novo Código de Processo Civil, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

 

Na seção de artigos, a variedade de temas reafirma a multiplicidade de enfoques estimulada pela linha editorial da Revista. Aqui, temos textos que nos trazem visões retrospectivas e prospectivas da tributação, embasadas em estudos teóricos e empíricos e temperadas pelos olhares diferenciados das áreas de interesse de cada autor. Assim, há texto que nos traz uma visão histórica da tributação no brasil; outros que abordam questões de política tributária, e outros, ainda, que se debruçam sobre temais atuais e instigantes da prática tributária cotidiana.

 

Já na seção final, aparecem resenhas de duas obras que servem à conformação de uma visão mais ampla do fenômeno econômico e, por extensão, das próprias bases econômicas da tributação. Primeiro, Rogério Ribeiro Tostes aborda a obra "La Balanza de la soberanía. Moneda, poder y ciudadanía en Europa (s. XIV-XVIII)", de Paolo Evangelisti, na qual é produzida uma reflexão sobre o papel institucional da moeda nos primeiros séculos da história moderna. Depois, Bruno Carvalho Nepomuceno faz seus apontamentos acerca da obra "Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional: estratégias de inserção de Brasil e Canadá", de Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira, que se concentra na análise das diferenças entre as políticas comerciais dos dois países.

 

Por fim, importa ressaltar que com mais esta edição da Revista da Receita Federal, buscou-se preservar o compromisso, sempre renovado, com o estímulo contínuo ao debate científico dos temas tributários e aduaneiros.

 

Boa leitura!

 

 

 
Publicado: 2017-02-20
 

Receita Federal prepara a quarta edição da Revista de estudos tributários e aduaneiros.

 

Próxima edição do periódico deve ser lançada em julho/2016


O periódico está aberto para recebimento ininterrupto de trabalhos. 

Para publicação na próxima edição, os artigos deverão ser encaminhados até 15 de abril de 2016. 

A Revista da Receita Federal é uma publicação semestral destinada a divulgar trabalhos científicos relacionados à Administração Tributária e Aduaneira: artigos, estudos institucionais, jurisprudência comentada, inovações normativas e resenhas. 

Está aberta a contribuições dos servidores da Receita Federal e da comunidade científica nacional e internacional, aceitando trabalhos em português, inglês e espanhol. 

Os trabalhos recebidos são avaliados pelo sistema de avaliação por pares cega, em que os avaliadores não têm informações sobre os autores e nem os autores sabem quem participou da avaliação de seus trabalhos.

Pesquisadores e demais estudiosos, continuem a escrever artigos! 

Para conhecer as normas de submissão, acesse a aba SOBRE.

 
Publicado: 2016-02-26
 
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v. 3, n. 1-2 (2016)

Edição completa

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Sumário

Artigos de autores convidados

Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Maria Raphaela Dadona Matthiesen
PDF
9-28

Artigos

Alvaro Luiz Coelho
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29-49
Marcos Roberto Nociolini
PDF
50-67
João Tobias da Silva Pontes
PDF
68-97
Cíntia do Nascimento Silva, Fabio Pereira da Silva, Alex Augusto Timm Rathke
PDF
98-113
Fábio Avila de Castro
PDF
114-138
Vagner Antonio Marques, Aline Cristina Vita Bitencourt, Roanjali A.A.G. Salviano, Antônio Artur de Souza, Luiz Claudio Louzada
PDF
139-160
Frederico Igor Leite Faber
PDF
161-187

Inovações Normativas

Maira Acotirene Dario da Cruz, Gustavo Rotunno da Rosa
PDF
188-216

Resenhas

Rogerio Ribeiro Tostes
PDF
217-241
CADEIAS GLOBAIS DE VALOR E OS NOVOS PADRÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO DE BRASIL E CANADÁ
Bruno Carvalho Nepomuceno
PDF
242-249